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Política de Privacidade

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO FIND TATTOO

Na FIND TATTOO, a proteção de dados pessoais é considerada como uma oportunidade para gerar valor aos nossos usuários. A utilização de maneira responsável das informações pessoais ajuda não apenas a proteger a privacidade dos usuários, mas também permite que todos possam navegar com segurança e confiança.

Deste modo, visando sua privacidade e a importância dela para a FIND TATTOO, nos esforçamos para assegurar sua proteção e, a fim de que possamos oferecer nossos serviços, coletamos e revelamos informações sobre pessoas que, assim como você, são usuários e visitantes do site e/ou aplicativo.

A presente Declaração de Privacidade e Confidencialidade da Informação da FIND TATTOO (“Declaração de Privacidade”) descreve as informações que o site coleta e discute sobre você e o que ele pode fazer com tais informações.

Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SITE FIND TATTOO. Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com os prestadores de serviços, a depender da legislação em vigor.

Como a FIND TATTOO opera e como esta Declaração de Privacidade se aplica?

O objetivo da FIND TATTOO é flexibilizar o acesso, escolha e disponibilização de serviços de tatuagens entre usuários e prestadores de serviços. Para que isso ocorra de forma segura, um ecossistema de serviços integrados por meio de sua plataforma foi criado: Find Tattoo, Pag Seguro. Todas essas plataformas compõem um todo e a interfuncionalidade entre elas é necessária e indispensável para a prestação dos serviços oferecidos pela FIND TATOO.

Por esse motivo, é importante ter em mente que, quando você se registra em qualquer uma dessas plataformas, está gerando um usuário que lhe permitirá operar em todas as outras. Para isso, é necessário que seus dados sejam compartilhados entre todas as empresas que compõem as plataformas.

Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados do site FIND TATTOO.

É importante destacar que os serviços ofertados pela FIND TATTOO e cada uma de suas plataformas destinam-se a usuários localizados na área de presença ou atuação da empresa.

Quem é o responsável pelo processamento das Informações Pessoais?

O responsável pelo processamento é quem decide sobre o processamento dos dados pessoais. Para isso, determina-se os propósitos ou usos para os quais as informações pessoais serão utilizadas e os meios que serão utilizados para tal processamento

A FIND TATTOO, por meio de seus administradores, é responsável pelo processamento dos dados dos usuários e visitantes de suas Plataformas.

Quais informações coletamos e processamos?

A FIND TATTOO coleta suas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente.

Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, ao registrar-se ou ao fornecer informações ao utilizar algum de nossos serviços. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nossas páginas, utiliza nossos serviços. Também podemos coletar suas informações por meio de outras fontes confiáveis, como aplicativos de redes sociais (Instagram, Whatsapp, Facebook, LinkedIn).

É importante frisar que não há a obrigação do fornecimento das informações pessoais indicadas abaixo; todavia, trata-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou ter qualquer tipo de relacionamento com FIND TATTOO e, caso não concorde com o fornecimento dessas informações, não seremos capazes de lhe fornecer nossos serviços ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada. Caso haja imprecisão ou inexatidão dos dados pessoais que você fornecer poderá ocasionar a suspensão dos Serviços. Do mesmo modo, a FIND TATTOO se reserva no direito de suspender ou desabilitar permanentemente os usuários que violarem esta Declaração de Privacidade.

Abaixo, listamos os tipos de dados que coletamos:

– Informações que nos fornece diretamente ao registrar-se ou ao utilizar nossos serviços:

  • Apelido ou pseudônimo para operar nas plataformas da FIND TATTOO;
  • nome, imagem pessoal (foto pessoal ou foto do documento);
  • Número de documento ou identificação válida;
  • Informações de contato (como número de telefone, endereço, endereço de e-mail);
  • Detalhes da conta bancária;
  • Informações e meios de pagamento;
  • Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nosso site;
  • Informações sobre transações e movimentos nas plataformas do Pag Seguro (compras, pagamentos, cancelamento, perguntas, reclamações, faturamento, dados fiscais, senha ou código de identificação de conta digital;
  • Informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, localização de lojas com QR ativado (QR Code – Código de resposta rápida) para pagamento, entre outras;
  • Links entre contas e usuários, para ações de prevenção de fraudes;
  • Dados para a gestão de reclamações e sentenças (informações para a elaboração de documentos, antecedentes e estratégias);

Informações que coletamos de outras fontes:

  • Dados utilizados para validação de identidade, obtidos a partir de fontes seguras e confiáveis, como órgãos públicos, prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos.

O que fazemos com as Informações Pessoais?

A coleta e o processamento de suas Informações Pessoais nos permitem prestar um excelente serviço para que você possa realizar transações com rapidez e segurança e oferecer funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis, a FIND TATTOO poderá utilizar suas Informações Pessoais para os seguintes fins:

  • Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos pelas plataformas da FIND TATTOO;
  • Identificá-lo e contatá-lo.
  • Registrá-lo em nossos sistemas.
  • Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.
  • Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.
  • Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.
  • Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
  • Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online.
  • Atender seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte.
  • Cobrança judicial e/ou extrajudicial.
  • Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com a FIND TATOO a mais satisfatória possível.
  • Permitir a sua participação em concursos ou sorteios, caso sejam realizados e aplicáveis a você, além de notificá-lo caso seja o vencedor, sempre em conformidade com os regulamentos aplicáveis a sorteios e concursos.
  • Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.
  • Desenvolver um sistema de reputação do usuário, para benefício dos consumidores.

Para aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com as plataformas da FIND TATOO.

  • Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias nas plataformas FIND TATTOO, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços.
  • Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços.
  • Fornecer informações através de diferentes canais sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma.
  • Conquistar sua fidelidade através de um programa de benefícios.

 Para cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.

  • Cumprir os regulamentos aplicáveis à plataforma da FIND TATTOO.
  • Cumprimento dos regimes de informação em geral, conforme aplicável no país.
  • Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).
  • Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.
  • Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.

Para detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.

  • Proteger os direitos de usuários, terceiros ou da própria FIND TATTOO.
  • Defender os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da FIND TATTOO.
  • Reivindicar os direitos da FIND TATTOO em caso de violação de seus Termos e Condições.
  • Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.

Para colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício de seus direitos.

  • Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.
  • Colaborar com as entidades que intervêm na resolução de disputas.
  • Colaborar com entidades privadas que representam interesses coletivos com um acordo de colaboração, para facilitar a resolução de disputas.

Para fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.

  • Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da FIND TATTOO e/ou de terceiros.
  • Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.
  • Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto: a) não utilizar o serviço associado a tais finalidades ou b) os serviços vinculados a tais finalidades não sejam oferecidos no país.
  • O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.
  • A FIND TATTOO manterá suas Informações Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas.

Como efetuamos o compartilhamento das Informações Pessoais?

A proteção de sua privacidade é muito importante para a FIND TATTOO. Portanto, não vendemos ou comercializamos informações que identifiquem nossos usuários. Também não compartilhamos ou transferimos de qualquer forma suas Informações Pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:

A FIND TATTOO poderá ceder, transmitir e/ou transferir suas Informações Pessoais para:

I – Prestadores de Serviços: prestadores de serviços são terceiros contratados para atuar em nome da FIND TATTOO para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Declaração de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar as operações através da nossa plataforma, como: (a) meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos ou seguros, para obtenção do pagamento pelos serviços ou produtos contratados, bem como para fornecer proteção em relação aos produtos adquiridos, (b) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (c) call centers ou centros de atendimento ao cliente, (d) entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela FIND TATTOO.

II – Parceiros comerciais: empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a FIND TATTOO mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas. Nesses casos, a FIND TATTOO toma todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança, firmando acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.

III – Autoridades públicas: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para a FIND TATTOO e/ou aos seus usuários; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

IV – Intervenientes em Disputas: autoridades, compositores amigáveis, tribunais ou entidades que intervenham na resolução de disputas, a fim de resolver disputas que possam surgir entre usuários ou entre eles e a FIND TATTOO.

V – Usuários e/ou visitantes em geral: outros usuários e/ou visitantes de nossa plataforma, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que possam tomar uma decisão de compra informada. Será publicado na plataforma a reputação do vendedor, através do canal de atendimento ao cliente, opiniões dos compradores (cujo conteúdo não é de responsabilidade da FIND TATTOO) e pontualidade na execução dos serviços.

Da mesma forma, a FIND TATTOO poderá divulgar suas Informações Pessoais a seu critério a outros usuários dos Sites e/ou Serviços, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade é suspeita de tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas.

Caso a FIND TATTOO decida compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.

Da mesma forma, você dá o seu consentimento expresso e informado para que a FIND TATTOO ceda, transmita ou transfira suas Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade.

Por fim, a FIND TATTOO não será responsável pelo uso indevido de suas Informações Pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente suas Informações Pessoais.

Por quanto tempo armazenaremos as Informações Pessoais?

Armazenaremos as informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir o objetivo para o qual foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.

Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação.

Confidencialidade das Informações Pessoais e Responsabilidade dos Usuários

Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a privacidade de suas Informações Pessoais. O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu apelido e senha. Se, por algum motivo, você achar que alguém sabe sua senha, modifique-a entrando no menu de navegação em findtattoo.com.br > Log in> Dados de acesso> Modificar senha> Salvar.

Menores

Os serviços prestados pela FIND TATTOO estão disponíveis apenas para aqueles que têm capacidade legal de contratar de acordo com os regulamentos aplicáveis. Portanto, caso não cumpra essa condição, não deverá fornecer suas Informações Pessoais.

Uso das Informações Pessoais por outros Usuários

A FIND TATTOO permite que os usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, apelido, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Sob nenhuma circunstância outros usuários poderão comunicar suas Informações Pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento da FIND TATTOO.

Quando um usuário vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, ele se torna responsável pelo processamento desses dados e adquire as obrigações que isso implica. Portanto, não é permitido utilizar os dados para uma finalidade distinta ou incompatível com a que originou a coleta: concluir uma transação na plataforma da FIND TATTOO. Por esse motivo, eles podem utilizar apenas as Informações Pessoais de outros usuários obtidas no site para: (a) fins relacionados a transações na plataforma da FIND TATTOO, (b) utilizar serviços oferecidos na FIND TATTOO e (c) qualquer outra finalidade para a qual o usuário correspondente consinta expressamente depois que as informações exigidas por lei forem previamente comunicadas.

A FIND TATTOO não aceita condutas consideradas como “spam”. É absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da FIND TATTOO.

A FIND TATTOO não controla, armazena ou tem acesso às mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não o site da empresa e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado por seu uso. As negociações realizadas pelos usuários através desses meios são de responsabilidade exclusiva dos usuários.

A FIND TATTOO não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas nos sites. Os usuários concordam que a FIND TATTOO não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários. Consequentemente, você isenta a FIND TATTOO de qualquer tipo de responsabilidade caso tenha qualquer conflito com um ou mais usuários.

 

Como poderá exercer seus direitos de controle das suas Informações Pessoais?

Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais, como por exemplo: acesso; atualização; retificação; cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções; exclusão; revogação do consentimento; e confidencialidade.

Você pode realizar qualquer consulta, reclamação e/ou solicitação em relação às suas Informações Pessoais entrando em contato com a FIND TATTOO por meio do email: contato@findtattoo.com.br

Em certos casos, manteremos em nossos arquivos as Informações Pessoais que nos tenha pedido para excluir a fim de cumprir os propósitos descritos nesta Declaração de Privacidade ou quando houver um dever contratual ou legal de manter suas Informações Pessoais. Uma vez cumprido tal propósito ou extinta a obrigação contratual ou legal, procederemos à exclusão de suas Informações Pessoais.

Segurança. Armazenamento das Informações Pessoais

A FIND TATTOO está em conformidade com os regulamentos e padrões do setor em relação às medidas de segurança aplicáveis às suas Informações Pessoais.

A FIND TATTOO não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pela utilização por pessoas não autorizadas. A FIND TATTOO também não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.

Alterações na Declaração de Privacidade

Caso a FIND TATTOO faça qualquer alteração na forma como as Informações Pessoais são gerenciadas, notificaremos os usuários através de nossos canais habituais, como mensagens através dos aplicativos. Nos termos permitidos pela regulamentação do país, no caso de usuários que não aceitem esses novos termos, o vínculo contratual com a FIND TATTOO será dissolvido e as Informações Pessoais desse usuário não serão utilizadas de nenhuma outra forma que não seja a informada no momento da coleta.

Lei Aplicável e Foro

A coleta de suas Informações Pessoais baseia-se não apenas em seu consentimento expresso, mas também: no cumprimento das obrigações legais ou regulamentares da FIND TATTOO; no exercício regular dos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; proteção da vida e tutela da saúde; na execução da relação comercial e contratual entre a FIND TATTOO e os usuários; no interesse legítimo da FIND TATTOO ou de terceiros; e na proteção de crédito.

Ao visitar a plataforma e utilizar os serviços, você, como uma pessoa natural de 18 anos ou mais, aceita a coleta, uso, transmissão, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, distribuição, gerenciamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e/ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, disseminação, extração ou qualquer atividade de processamento (“Processamento”) de seus dados e informações pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.

Decisões automatizadas e criação de perfis

Sem prejuízo do disposto nesta Declaração de Privacidade, você também poderá exercer seu direito de acesso a qualquer momento, para saber quais Informações Pessoais foram utilizadas como parte da tomada de decisão correspondente e, se aplicável, o direito de retificação, quando considerar que qualquer dado pessoal utilizado é impreciso ou incompleto.

Como poderá exercer seus direitos de controle das suas Informações Pessoais?

Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais: confirmação da existência do processamento de suas Informações Pessoais; acesso; correção de Informações Pessoais incompletas, imprecisas ou desatualizadas; anonimização, bloqueio ou exclusão de Informações Pessoais desnecessárias, excessivas ou processadas em violação da legislação aplicável; portabilidade das Informações Pessoais; exclusão das Informações Pessoais quando não forem mais necessárias para os fins para os quais foram coletadas, exceto no caso de conservação necessária para: (a) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar; (b) a transferência para terceiros por qualquer outro motivo autorizado por lei ou qualquer regulamento que não seja a lei ou regulamento que regula a proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/18); ou (c) o uso exclusivo do controlador de forma anônima; informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a FIND TATTOO compartilhou suas Informações Pessoais; informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências de sua recusa; revogação do consentimento; fazer uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais relacionada ao processamento de suas Informações Pessoais; e opor-se ao processamento de suas Informações Pessoais devido ao não cumprimento da legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto na Declaração de Privacidade, você também poderá realizar consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas Informações Pessoais por meio do menu de navegação em findtattoo.com.br > Log in> Dados de acesso.

As Políticas de Privacidade serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.

No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade, você e a FIND TATTOO declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da Cidade de Belo Horizonte/MG, renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.

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